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Leito, várzea e afluentuba"

Por Paulo Alcides Andrade*

No início deste século, o grande precursor do saneamento e urbanismo no Brasil, eng. Francisco Saturnino Rodrigues de Brito semeou seus conhecimentos por todo país, especialmente em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Campos, Belo Horizonte, Vitória e Recife. Até além das fronteiras, seu tratado "Le tracé sanitaire des villes" mostrou quão importante é a multidisciplinaridade no controle do metabolismo urbano impactante nas águas, no ar, no solo, no subsolo, na vegetação, e, no principal componente do meio ambiente que é o ser humano.

As obras derivadas de seus planos servem ainda hoje as urbes citadas, com lastimável exceção de São Paulo. Há 75 anos, esse mestre completava seu plano na chefia da "Comissão de Melhoramentos do Tietê", num período histórico bastante conturbado. Eis que, em 1924 eclodiu uma das revoluções em São Paulo. Após a entrega do plano à Prefeitura do Município de São Paulo (então responsável pelo empreendimento, mas sob a tutela estadual e sob as ordens do Governo Federal que concedeu à antiga "Light" o "uso fruto" das águas da Bacia do Alto Tietê) hesitações das autoridades, a crise econômica mundial e a grande cheia regional de 1929, o próprio falecimento do mestre também em 1929, a revolução de 1930, o movimento revolucionário constitucionalista de 1932, levaram o efetivo início das obras de retificação para 1937.

Infelizmente, diminuiu-se a faixa reservada para o canal livre de avenidas marginais que, passou então de 180m para 90m no trecho de jusante da cidade e 80m no de montante. Além disso formam suprimidas 2 grandes lagoas junto ao que hoje é a Ponte das Bandeiras. Outras recomendações não foram obedecidas.

Com as exíguas faixas implantadas, o hoje imprescindível aprofundamento da calha do rio é bastante difícil. Diferente seria a situação se o mestre tivesse sido obedecido!

Especialmente nas últimas décadas têm sido feitas comparações qualitativas das duas situações, faltando até agora uma comparação quantitativa. Isto nos propusemos a fazer no trabalho em consideração.

É claro que, não se trata de "chorar sobre o leite derramado", mas sim, contribuir para que o mesmo erro (por ação ou omissão) não se repita no restante do Estado, como também pelo país a fora.

De outra parte, para se chamar atenção ao trato dos problemas de drenagem plúvio-fluvial, é oportuno que, com tal trabalho se preste homenagem ao eng. Saturnino de Brito, que no ano 2000 se completou o sesquicinqüentenário da entrega de seu plano para a Bacia do Alto Tietê.

As prescrições do mestre abrangiam também a várzea do Tietê a montante da capital e o trecho águas abaixo da cidade.

Para complementar o que o mestre ensinou, muita experiência posterior foi adquirida. Lembrando-se o que Leonardo Da Vinci proclamou "Se tiveres que lidar com água, consulta primeiro a experiência e depois a razão", temos a obrigação de divulgar pelo menos o essencial dos conceitos do estado da arte já atingido, o que se incorpora ao trabalho em consideração.

Nesta ordem de idéias, são expostas pistas preliminares que, após ampla discussão com as comunidades legitimamente interessadas, contribuirão para a solução dos problemas de drenagem, tais como: aprofundamento da calha do Tietê, desassoreamento do reservatório da Penha, conservação de toda a várzea dos rios, a guarda com "tolerância zero" dos fundos de vale, controle de erosão, e, acima de tudo, efetiva educação ambiental prioritariamente para os habitantes "infra-fluviais" e ribeirinhos, ação esta que, no conjunto das medidas estruturais e não-estruturais de controle de inundações representa, de longe, a maior relação benefício/custo.

Dentre outros vínculos, no texto, aparecem as interligações da drenagem plúvio-fluvial com coleta e destinação de esgoto e de lixo, bem como sua complementariedade com medidas não-estruturais, em particular com a conveniência de ações educativas ambientais em parceira com as comunidades locais.

No texto são tratados os conceitos e a imposição de "impacto zero", fruto da otimização da adoção de reservatórios e de canalizações com baixa velocidade de fluxo, sempre em equilíbrio e em respeito ao meio ambiente. Também exorta-se à necessidade do controle da poluição do ar, devido as alterações climáticas que provoca, aumentando inclusive as inundações.

Para se ilustrar o assunto são juntadas ao trabalho fotos, figuras, tabelas e gráficos, onde se destaca a reprodução do principal desenho do eng. Saturnino de Brito para cidade de São Paulo: "Projeto de melhoramentos entre Osasco e Penha".

Esta publicação, de conteúdo histórico/educacional/técnico, é endereçada especialmente aos cidadãos atuantes conscientes do dever de cooperar com a solução dos nossos problemas de drenagem urbana e também, quem sabe, aos cidadãos que, por variadas circunstâncias, ainda não contribuíram para tal fim. O apelo é imenso, pois, tais problemas advém em grande parte da falta de moradia em âmbito nacional o que, por justiça, para solução, enseja à necessidade de participação federal.

O livro, de miha autoria (Renato Mattos Zuccolo), é prefaciado pelo eng. Ricardo Lange do DAEE, coordenador geral do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – PDMAT – e professor da FEC – UNICAMP. Sua elaboração contou com a colaboração de muitos amigos, e, foi possível publicar-se para distribuição gratuita, graças ao apoio institucional da Prefeitura do Município de São Paulo, Lei 10.923/90 ("Lei Mendonça"), através da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais – CAAPC – da Secretaria Municipal de Cultura, e à complementação de recursos por parte da Logos Engenharia S.A.

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