| |
O
Plano Diretor de MACRODRENAGEM
da Bacia do Alto Tietê
Formulação, diretrizes
e resultados iniciais
APRESENTAÇÃO
O controle das inundações no Alto Tietê representa uma das principais
ações do Governo do Estado, e fundamenta-se no princípio de que os principais
cursos d’água que compõem o denominado sistema de macrodrenagem da bacia,
rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, não comportam qualquer tipo de
escoamento que supere as capacidades atuais ou as previstas nos projetos
que se encontram em implantação.
De fato, não se pode imaginar uma nova ampliação da calha do rio Tietê,
além da já em curso, ou do rio Tamanduateí, dadas as severas restrições
e interferências impostas pelo meio urbano, sem mencionar os insuportáveis
custos que tais medidas implicariam.
Sensível a esta realidade, o DAEE - Departamento de Águas e Energia
Elétrica, desenvolveu, com o apoio do Consórcio Enger-CKC, os termos
de referência do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê
- PDMAT, que é composto por um conjunto de diretrizes que constituíram
consenso da comunidade técnica e da representação da sociedade, já que
na sua elaboração contou também com a participação da Câmara Técnica
de Drenagem, do Comitê da Bacia do Alto Tietê.
Entende-se que um Plano de Macrodrenagem é imprescindível para disciplinar
e controlar as inundações da bacia. O esforço maior na sua condução
e elaboração é de que não se torne meramente um plano de obras, mas
sim um instrumento regulador, referencial técnico e estratégico que
condicione as intervenções dos municípios e ao mesmo tempo defina os
instrumentos políticos, institucionais e econômico-financeiros de viabilização,
no contexto das ações estruturais e não estruturais necessárias às melhorias
dos sistemas de drenagem urbana da RMSP.
A análise e o encaminhamento das soluções das questões de drenagem urbana
tem sido um dos maiores desafios dos planejadores e administradores
dos grandes centros urbanos do mundo. O grande deslocamento de populações
para as regiões metropolitanas ocorrido principalmente nas duas últimas
décadas, agravou sobremaneira o problema, muitas vezes já existente
devido às próprias características da drenagem natural local.
Nos países ditos emergentes, este problema foi particularmente agravado
pela velocidade do processo de adensamento populacional e urbanização,
e pela precariedade da infra-estrutura existente, associados à falta
de planejamento urbano, além da enorme carência de recursos.
O gerenciamento da drenagem urbana é fundamentalmente um problema de
alocação de espaços para a destinação das águas precipitadas. Todo espaço
retirado pela urbanização, outrora destinado ao armazenamento natural,
propiciado pelas áreas permeáveis, várzeas e mesmo nos próprios talvegues
naturais, é substituído, via de regra, por novas áreas inundadas mais
a jusante. Acresce-se a este problema, a prática das canalizações, com
retificações muitas vezes radicais, que aceleraram os escoamentos dos
rios e córregos. Estas obras foram quase sempre associadas às vias de
fundo-de-vale e alteraram bastante o comportamento das enchentes, amplificando
os picos de vazão. ...
|
|
